Após a decisão de congelar R$ 31,3 bilhões do orçamento de 2025, o presidente Lula irá se reunir nesta terça-feira (26) com reitores de universidades federais nesta terça-feira para anunciar uma recomposição no orçamento destinado às instituições. Essa ação busca mitigar os impactos das restrições orçamentárias e cortes em serviços enfrentados pelas instituições de ensino superior. A medida é uma resposta às limitações impostas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destacou que a recomposição orçamentária necessária gira em torno de R$ 249 milhões, evidenciando a urgência da situação.

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As universidades estão lidando com restrições adicionais devido a um decreto que limita o uso mensal do orçamento, o que resultou em cortes emergenciais. Essas limitações têm afetado serviços essenciais, como o transporte interno dos alunos e a priorização de pagamentos. A Andifes considera a recomposição orçamentária como uma medida “urgente e essencial” para enfrentar os desafios impostos pela LOA de 2025. Ainda não há clareza sobre quais áreas e programas serão impactados pelo congelamento orçamentário, que incide sobre despesas não obrigatórias, incluindo custeio e investimentos públicos. O governo planeja divulgar os detalhes da contenção em um decreto que será publicado no dia 30 deste mês, trazendo mais informações sobre as medidas a serem adotadas.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos