Após convenções, veja quais são os próximos passos das eleições
Com o fim das convenções partidárias, as eleições entram em uma nova etapa. Partidos passam agora a registrar os candidatos na Justiça Eleitoral – o prazo é até o dia 15 de agosto -, enquanto a campanha eleitoral começa a seguir o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É nessa fase que as candidaturas passam a ser formalizadas e que as campanhas ganham ritmo em todo o país.
As convenções realizadas nas últimas semanas definiram os principais nomes da disputa presidencial. O PT oficializou a candidatura do presidente Lula à reeleição, mantendo Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice.
Já o PL confirmou o senador Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência e, na quarta-feira (5), anunciou o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice na chapa.
Com as chapas definidas, os partidos têm como próximo passo o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. O procedimento é obrigatório para que os candidatos possam disputar a eleição e inclui:
- Apresentação de documentos como certidões;
- Declaração de bens;
- Comprovantes exigidos pela legislação.
O TSE é responsável por julgar os pedidos de registro para presidente e vice-presidente da República.
Após o registro, vem a propaganda
Depois do registro, as campanhas entram em uma nova fase. Os candidatos intensificam viagens, agendas públicas, entrevistas, debates e encontros com eleitores. Também passam a utilizar com maior frequência as redes sociais e outros meios de propaganda eleitoral, observando as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Outra etapa é a prestação de contas. Partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral todas as receitas e despesas de campanha. O objetivo é permitir o acompanhamento da origem e da aplicação dos recursos utilizados durante a disputa.
Até outubro – mês das eleições -, o calendário eleitoral prevê ainda o início da propaganda gratuita no rádio e na televisão, a intensificação da fiscalização pela Justiça Eleitoral e os preparativos para a votação.
Caso nenhum candidato à Presidência obtenha a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno – marcado para o dia 4 de outubro -, os dois mais votados disputarão o segundo turno – agendado para o dia 25 do mesmo mês.