No pedido, o Conselho Federal da OAB argumentou que a realização de julgamento presencial infere “maior prestígio possível aos postulados do contraditório e da ampla defesa”, e afirmou ainda ser favorável à realização de sessões remotas “quando houver prévia anuência das partes”. “A prestigiada tradição do STF em promover julgamentos presenciais, nos quais é possível o debate e a interação direta entre os Ministros e advogados, contribui para a transparência, a justiça e a eficácia das decisões. Além disso, a realização de sustentação oral em tempo real, e não apenas por registro audiovisual prévio ao julgamento, possibilita que os argumentos das partes sejam apresentados de forma mais eficaz e clara”.

[jp-related-posts ids=”1471136,1471109″]