MPF pede arquivamento de denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante por obstrução de justiça

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) pediu nesta segunda, 11, que a denúncia por obstrução de justiça contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e contra o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, todos do PT, seja declarada prescrita. Lula e Dilma foram acusados por causa da tentativa de indicar o petista como ministro-chefe da Casa Civil, o que lhe daria foro privilegiado e faria com que qualquer acusação tivesse que tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a indicação acabou não se concretizando. O caso de Mercadante era referente à delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, também do PT – ele teria oferecido apoio político, jurídico e financeiro para que o parlamentar não firmasse o acordo.

Os dois casos aconteceram em 2016 e as denúncias foram oferecidas pelo ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot em 2017. Contudo, o relator do caso no STF, Edson Fachin, remeteu o inquérito à primeira instância já que nenhum dos investigados tinha foro privilegiado. Os novos procuradores responsáveis pelo caso realizaram novas diligências, mas o procurador Marcus Goulart se manifestou pelo arquivamento da denúncia. “A análise de todo o material investigado revela que não há elementos suficientes para o recebimento da denúncia”, definiu, em despacho para 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Goulart lembrou que Lula e Dilma já têm mais de 70 anos, portanto, o prazo para prescrição de crimes cai pela metade e argumentou que, no caso de Mercadante, não havia provas concretas de obstrução. Para Goulart, um áudio no qual Mercadante oferece ajuda a Delcídio não prova que se tratava de evitar que ele fizesse a delação.