Senado adianta sabatina de Messias para 28 de abril

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu antecipar a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente marcada para 29 de abril, a análise do nome foi remarcada para o dia 28, a pedido do relator, o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Atual advogado-geral da União, Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e precisa ser aprovado pela CCJ e pelo plenário do Senado para assumir a vaga na Corte. A indicação foi formalizada na última semana, embora o nome já tivesse sido anunciado anteriormente.

Com 46 anos, Messias comanda a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele é formado pela Universidade Federal de Pernambuco e tem mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.

Caso seja aprovado, poderá permanecer no STF até os 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.

No início do mês, o senador Weverton Rocha  não arriscou dar um placar da votação no Plenário,  mas avaliou que o clima entre os colegas é favorável à aprovação do AGU para a vaga deixada pelo ex-ministro Luis Roberto Barroso, conforme antecipou a Jovem Pan.

Quem é Jorge Messias?

O AGU ganhou notoriedade em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff disse a Lula, em ligação gravada pela Polícia Federal (PF), que iria enviar o “Bessias” para levar o termo de posse “em caso de necessidade”. À época, Messias era subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e o atual chefe do Executivo era investigado pela Operação Lava Jato.

Jorge Rodrigo Araújo Messias, 45 anos, nasceu em Recife, Pernambuco. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui títulos de mestre e doutor em desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Desde 2007, é procurador concursado da Fazenda Nacional.

Messias também foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico das pastas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. O AGU ainda trabalhou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.

Em 1º de janeiro de 2023, Messias assumiu a Advocacia-Geral da União. Casado e pai de dois filhos, o AGU é evangélico e frequenta a Igreja Batista. A religião dele foi vista como aceno de Lula à comunidade.