Em sabatina concedida à Jovem Pan para a série de entrevistas com candidatos ao Senado por São Paulo, Soninha Francine (Cidadania-SP) defendeu mudanças na legislação penal para jovens de 16 e 17 anos envolvidos em crimes graves.

Ao ser questionada sobre a redução da maioridade penal e a capacidade do sistema prisional brasileiro de acolher adolescentes em conflito com a lei, a candidata alinhou seu posicionamento ao do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo ela, infrações graves cometidas por adolescentes de 16 ou 17 anos — como estupro ou agressão com coronhada para roubar a aliança de uma trabalhadora no ponto de ônibus — devem ser enquadradas diretamente no Código Penal, e não tratadas apenas como atos infracionais sujeitos a medidas socioeducativas.

Durante a sabatina, Soninha questionou se a participação de um jovem em um estupro coletivo deveria ser encarada apenas como ato infracional, sustentando que a prática se configura claramente como crime. Para a candidata, aos 16 anos o indivíduo já possui pleno discernimento sobre a gravidade de seus atos. Segundo ela, “com 16 anos você tem total condição de saber que não se deve estuprar alguém, que não se deve agredir uma mulher idosa. Então é uma mensagem da sociedade e para a sociedade.”

Soninha ressaltou que essa demanda ultrapassa divisões ideológicas entre direita e esquerda e reflete o sentimento das periferias, onde a população mais vulnerável sofre diretamente as consequências da violência.

Questionada sobre a sensação de impunidade, Soninha destacou que a falta de punição severa gera reflexos em dois extremos: estimula a postura ostensiva de infratores e alimenta o sentimento de justiça com as próprias mãos por parte da população, desacreditada na atuação do Estado.

A candidata concluiu declarando: “A impunidade molda comportamentos. Inclusive aqueles de quem acha que tem que dar um ‘corretivo’ por conta própria porque a polícia ‘não resolve’. Essa sensação de impunidade não é só uma sensação, é um fato que causa um dano geral na sociedade.”