Três meses após ser afastado do cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Marco Buzzi, investigado por denúncias de assédio sexual, teve suspenso o pagamento de penduricalhos que elevavam sua remuneração mensal para mais de R$ 100 mil. Com a decisão, o valor líquido recebido pelo magistrado em maio caiu para R$ 35,1 mil.

Segundo dados do Portal da Transparência do STJ, Buzzi recebia mensalmente valores extras que faziam sua remuneração ultrapassar os R$ 100 mil.

Folha de pagamento do ministro de Março. Foto: Portal da Transparência do STJ.

Em maio, após o corte das verbas adicionais, o ministro passou a receber salário bruto de R$ 44 mil, além de R$ 16,4 mil registrados no contracheque como “vantagens pessoais”.

Em nota, a defesa do ministro Marco Buzzi informou que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborada por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos.”

Folha de pagamento do ministro de Abril. Foto: Portal da Transparência do STJ.

Sem considerar descontos de imposto de renda, previdência e retenção referente ao teto constitucional, a remuneração bruta do magistrado em maio chegou a R$ 61,1 mil. Em abril, antes da suspensão dos penduricalhos, o valor bruto recebido havia sido de quase R$ 127 mil. Em março, o montante alcançou R$ 132 mil.

A redução ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer, em março, novos critérios para o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário. Pela regra, os adicionais poderão somar no máximo 35% do subsídio dos ministros da Corte, atualmente fixado em R$ 46.366,19, o equivalente a até R$ 16.228,16 extras.

Investigado por importunação sexual

Marco Buzzi está afastado das funções desde 10 de fevereiro. O ministro é investigado por suposta importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de um casal de amigos, durante férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. O ministro nega.

Em abril, após a conclusão de sindicância interna, o plenário do STJ decidiu por unanimidade instaurar um processo administrativo disciplinar contra o magistrado. A Corte também manteve o afastamento cautelar de Buzzi até a conclusão do procedimento.