O governo federal informou nesta quinta-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União, o bloqueio adicional de R$1,1 bilhão no Orçamento de 2023. Este é o quarto bloqueio de gastos realizado em 2023. O governo já havia contingenciado cerca de R$1,7 bilhão em maio, R$1,5 bilhão em julho e mais de R$600 milhões em setembro. Com esta novo bloqueio adicional, as despesas contingenciadas durante este ano subiram para quase R$5 bilhões. Os ministério dos Transportes, Cidades e Integração foram os mais atingidos pela medida, conforme havia sido anunciado pelo Ministério do Planejamento na última quarta-feira, 29. O Ministério dos Transportes perde R$394 milhões, o das Cidades, R$228 milhões, e Integração, com R$226 milhões.

O contingenciamento é feito para atender ao limite de gastos que existe dentro de 2023, ou seja, na prática, todo o valor que ultrapassa o limite do teto de gastos precisa ser bloqueado. Os três ministérios mais atingidos são seguidos pela Defesa com R$201,3 milhões e pela Fazenda com R$198,1 milhões. O governo federal, no entanto, liberou recursos para quatro ministérios: Direitos Humanos e Cidadania, Mulheres, Igualdade Racial e Saúde, que agora não possuem mais verba bloqueada. Como o novo arcabouço fiscal passa a valer apenas a partir de 2024, ainda existe um debate sobre o limite que poderá ser bloqueado no ano que vem.

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