O relator do projeto de lei que trata da dosimetria das penas dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que deve concluir o texto até a próxima segunda-feira (6). Segundo ele, a proposta poderá ser levada ao plenário já na terça-feira (7), caso o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decida pautá-la.

“Estou trabalhando neste final de semana e espero terminar até segunda. Na terça-feira, com certeza, estará à disposição do presidente Hugo Motta para pautar”, disse o deputado à Jovem Pan. A urgência para tramitação da chamada “Anistia” foi aprovada no dia 17 de setembro, mas a proposta perdeu força após a derrota da PEC da Blindagem no Senado, rejeitada por unanimidade e arquivada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

O tema divide os partidos: líderes da base governista se opõem a qualquer tipo de anistia ou redução de penas, enquanto parlamentares do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendem anistia ampla, geral e irrestrita.

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Paulinho da Força, no entanto, adiantou que seu relatório será restrito à redução das penas para os condenados pelos atos do 8 de Janeiro. A medida, caso aprovada, também pode abrir margem para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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