AGU quer ‘desengavetar’ processos e conseguir R$ 25 bilhões em acordos

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou nesta quarta-feira (23) que vai “desengavetar” acordos celebrados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela AGU com empresas para iniciar novas ações de improbidade contra agentes públicos. Mendonça falou sobre o assunto em série de postagens no Twitter.

“Vamos desengavetar, aqui na AGU, os processos de acordos celebrados e entrar com ações de improbidade administrativa, de ressarcimento, entre outras ações judiciais cabíveis”, escreveu. Ele criou um “grupo de ajuizamento” decorrente de acordos de leniência, para promover uma “atuação mais focada em resultados”, neste novo governo.

Atualmente, há cerca de 20 negociações de acordos de leniência em andamento. Nesses casos, o Estado recebe valores de empresas que assumirem crimes, por meio do abatimento de multas. “Em parceria com a CGU, a meta é totalizarmos acordos em valores próximos a R$ 25 bilhões nos próximos dois anos”, afirmou Mendonça.

“Nos seis acordos de leniência já assinados, deverão ser recuperados cerca de R$ 6 bilhões. Acreditamos que temos potencial para cobrar um valor semelhante à luz das provas que as empresas nos trouxeram”, comentou. Mendonça é doutor em Direito e atuava como corregedor da AGU desde 2016, antes, atuou na Procuradoria-Geral da União.

Antecessor

O comentário do advogado-geral sobre “desengavetar processos” remete a críticas feitas por um antecessor, Fábio Medina Osório, quando foi demitido pelo ex-presidente Michel Temer, em setembro de 2016. Segundo Osório, o governo estava tentando abafar a Operação Lava Jato. Ele foi substituído por Grace Mendonça, na época.

Com base em relatórios conclusivos da Polícia Federal no âmbito da Lava Jato, o ex-ministro havia apresentado algumas ações de improbidade contra parlamentares da base de Temer. Os alvos incluíam o senador Benedito de Lira e o deputado federal Arthur de Lira (PP-AL). Grade Mendonça não deu andamento a ações de improbidade.

Confira o texto de André Mendonça

“À frente da AGU [Advogacia-Geral da União], busco uma atuação mais focada em resultados. Nos próximos dias, reuniremos pela primeira vez o Grupo de Ajuizamento decorrente de Acordos de Leniência, batizado de Graal. O grupo vai analisar e propor medidas judiciais a partir das informações e documentos obtidos por meio dos acordos de leniência celebrados de forma conjunta pela CGU [Controladoria-Geral da União] e a AGU. Vamos desengavetar, aqui na AGU, os processos de acordos celebrados e entrar com ações de improbidade administrativa, de ressarcimento, entre outras ações judiciais cabíveis. Nos seis acordos de leniência já assinados, deverão ser recuperados cerca de R$ 6 bilhões. Acreditamos que temos potencial para cobrar um valor semelhante à luz das provas que as empresas nos trouxeram. O acordo de leniência é importante instrumento para o combate à corrupção e recuperação de dinheiro público desviado. Há espaço para diminuirmos o tempo de negociação para que eles sejam celebrados e vamos atuar para que isso ocorra. Existem cerca de 20 negociações em andamento. Em parceria com a CGU, a meta é totalizarmos acordos em valores próximos a R$ 25 bilhões nos próximos dois anos.”

*Com informações do Estadão Conteúdo