Bolsonaro sanciona lei que corta R$ 655,4 milhões da verba para pesquisa científica

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta sexta, 15, projeto de lei aprovado pelo Congresso que muda o destino de R$ 690 milhões do orçamento 2021. Do montante, R$ 655,4 milhões eram destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de recursos para fomento à pesquisa científica e para as bolsas pagas aos pesquisadores no país através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A mudança foi feita no Congresso, mas a pedido da área econômica do governo federal.

Na versão final do texto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é contemplado com R$ 89,8 milhões, dos quais a maior parte (R$ 82,577 milhões) será destinada à política nuclear, incluindo a produção e ao fornecimento de radiofármacos – insumos usados no tratamento de câncer que tiveram a produção interrompida no país por falta de verba -, o armazenamento de rejeitos radiativos e proteção radiológica e implantação do reator multipropósito brasileiro e do laboratório de fusão nuclear. Anteriormente, o titular do MCTI, Marcos Pontes, criticou o corte, que classificou como ‘falta de consideração’ e dizendo que ficou ‘chateado’.

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Pontes também cobrou ‘correção’ e afirmou que ouviu uma promessa de que as verbas seriam repostas. Presidente da Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disse ter ouvido promessa semelhante – a ideia do governo seria enviar essa recomposição em um novo pedido de crédito suplementar, que ainda não foi protocolado. Segundo Izalci, os congressistas também poderiam incluir verbas para pesquisa em projetos já em tramitação e paralisar a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Os recursos foram redistribuídos em seis ministérios: R$ 252,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional; R$ 120 milhões para o Ministério da Agricultura; R$ 100 milhões para o Ministério das Comunicações; R$ 50 milhões para o Ministério da Educação; R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e R$ 28 milhões para o Ministério da Cidadania.