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Economia

Escala 5×2: como será a transição após o fim da 6×1?

PEC prevê dois dias de descanso e redução da jornada em duas fases: primeiro para 42 horas e depois para 40 horas semanais.

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Edilson Rodrigues/Agência Senado
Plenário do Senado Edilson Rodrigues / Agência Senado

A transição da escala 6×1 para um modelo com cinco dias de trabalho e dois de descanso será gradual. A PEC 221/2019, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14), estabelece dois momentos para a mudança da jornada semanal.

Na primeira fase, 60 dias após a promulgação, a carga máxima de trabalho cairá de 44 para 42 horas semanais. Nesse mesmo prazo, os trabalhadores abrangidos terão garantidos dois dias de descanso remunerado por semana.

Como fica a jornada na segunda fase?

Doze meses depois da primeira etapa, a jornada máxima será reduzida novamente, desta vez para 40 horas semanais. Com isso, a transição completa estará concluída cerca de 14 meses após a promulgação da PEC.

Os dois dias de descanso não precisam, necessariamente, ser consecutivos. A proposta também prevê tratamento diferenciado para atividades contínuas e essenciais, que poderão manter escalas específicas mediante acordos e convenções coletivas.

O texto aprovado preserva os salários e os pisos salariais das categorias. Veja o que muda para o trabalhador com a PEC.

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