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Economia

Fim da escala 6×1: quantos dias de folga o trabalhador terá?

Trabalhadores abrangidos pela PEC terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana após o início da transição.

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calendario Pexels/Matheus Bertelli

Os trabalhadores abrangidos pelo fim da escala 6×1 terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana. A nova regra está prevista na PEC 221/2019, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14), e substituirá o modelo regular de seis dias trabalhados para um de folga.

O aumento do descanso semanal ocorrerá na primeira etapa de implementação, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Nesse momento, a jornada máxima também será reduzida de 44 para 42 horas semanais.

As duas folgas precisam ser seguidas?

Não necessariamente. O texto aprovado prevê dois dias de descanso, mas eles não precisam ser consecutivos. Para categorias com jornadas especiais, a proposta admite compensações, mantendo a média de duas folgas semanais remuneradas a serem usufruídas no mesmo mês.

A etapa final da mudança ocorrerá 12 meses depois do início da transição, quando a jornada máxima passará a ser de 40 horas por semana. O salário deverá ser mantido durante a redução da carga horária.

Saiba mais sobre as regras aprovadas pelo Senado para o fim da 6×1.

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