Bolívia inicia julgamento de Jeanine Ãnez por suposto golpe de Estado no país em 2019

A ex-presidente interina da Bolívia Jeanine Áñez está sendo julgada pelo suposto golpe de Estado contra seu antecessor, Evo Morales. O processo começa nesta quinta-feira, 10, e investiga também oito ex-militares. No país, o clima está dividido: para alguns, ela é uma prisioneira política; para outros, uma golpista. Presa em La Paz há 11 meses e em greve de fome desde quarta-feira, a direitista, de 54 anos, é acusada de ter assumido a Presidência inconstitucionalmente após a renúncia de Morales. O fato ocorreu em meio a protestos por uma suposta fraude eleitoral denunciada pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Assumi a Presidência da Bolívia sem pedir, sem procurar e muito menos esperar com a única missão de convocar eleições e de pacificar o país em convulsão”, escreveu a ex-presidente, que governou entre 2019 e 2020, em uma carta divulgada na terça-feira, 8. A audiência virtual começou às 10h locais de hoje, (11h, no horário de Brasília), e foi alvo de críticas e impasses por parte da defesa de Áñez. Para os advogados, o julgamento que contará com mais de 76 testemunhas deve acontecer presencialmente. O Ministério Público anunciou que apresentará os depoimentos por escrito, o que a defesa rejeita, ao considerar que impede que eles e os juízes façam perguntas. Do lado de fora do tribunal, apoiadores da ex-presidente protestaram contra as medidas, liderados por Carolina Ribera, filha de Jeanine.

Além do atual julgamento, outro processo contra a ex-presidente – por sedição, terrorismo e conspiração – está em fase de investigação. Ainda não há, portanto, acusações formais. Segundo Luis Guillén, seu advogado, “há dois processos pelo mesmo ato”, o que viola um princípio geral do direito. Além disso, frisou, “um tribunal comum não pode decidir o que é constitucional”. A ex-presidente também foi acusada de “genocídio”, após denúncia de familiares de vítimas da repressão de novembro de 2019. Por este crime, pode ser condenada a penas de entre 10 e 20 anos de prisão.

*Com informações da AFP