Oklahoma aprova nova lei para proibir o aborto desde a fertilização

A Câmara dos Representantes de Oklahoma, Estados Unidos, ratificou nesta quinta-feira, 19, uma lei que proibirá qualquer aborto desde a fertilização e que entrará em vigor no momento em que o governador, republicano Kevin Stitt, a assinar. Stitt já anunciou que assinará qualquer restrição ao aborto que chegue à sua mesa, em meio à polêmica sobre o vazamento da minuta da decisão da Suprema Corte do país que revogaria a proteção federal desse direito reprodutivo. A mídia americana aponta que, se aprovado, o novo texto de Oklahoma se tornará a regra antiaborto mais restritiva do país. A lei proíbe qualquer aborto, exceto quando a vida da mãe estiver em perigo, ou quando a gravidez for resultado de estupro ou incesto. Além disso, seguindo a linha da polêmica lei contra o aborto aprovada no ano passado no Texas, a nova regra permite que os cidadãos denunciem qualquer empresa ou pessoa que auxilie uma mulher na interrupção de sua gravidez. Em um comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, chamou a iniciativa de “esforço mais extremo” realizado até hoje por um estado para restringir o direito ao aborto.

Além disso, considerou que a iniciativa faz parte de uma ofensiva contra o direito ao aborto promovida por “políticos ultra MAGA”, sigla para “Make America Great Again” (“Vamos tornar os EUA grandes novamente”), o slogan da campanha do ex-presidente Donald Trump (2017-2021). Oklahoma já tem uma lei em vigor que, como no Texas, proíbe abortos a partir das primeiras seis semanas de gravidez. Além disso, outra norma assinada pelo governador em abril e que entrará em vigor nos próximos meses proíbe qualquer interrupção da gravidez, exceto para salvar a vida da mãe. Vários estados republicanos, incluindo Oklahoma, também prepararam leis que entrarão em vigor quando a decisão final da Suprema Corte for conhecida, também nos próximos meses. Embora o tribunal tenha esclarecido que a minuta vazada para a imprensa não é “definitiva”, tudo indica que o principal órgão judicial do país se pronunciará contra o famoso julgamento “Roe vs. Wade”, que desde 1973 protege o direito de interromper a gravidez em nível federal. Se isso acontecer, os estados que desejarem terão liberdade para aprovar o veto ao aborto em seu território.

*Com informações da EFE