Lula assina MP e revoga ‘taxa das blusinhas’

Fabio Rodrigues / Agência Brasil Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou nesta terça-feira (9) as famosas “taxas das blusinhas”, com tributação zero para compras até 50 dólares. Durante o anúncio da medida provisória (MP), o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que “depois de três anos em que conseguimos, praticamente, combater o contrabando e regularizar o setor, nós podemos anunciar que foram zeradas a tributação sob a importação nas famosas ‘taxas das blusinhas'”.

Além do presidente Lula, a primeira-dama, o vice-presidente e Rogério Ceron, a ministra da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior e outros ministros também estiveram presentes no anúncio.

A medida começa a valer já na quarta-feira (13). “O presidente assinou a medida provisória que será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e, em paralelo, também sairá uma portaria do Ministério da Fazenda estabelecendo a zeragem das tributações sobre as importações”, informou Ceron.

Ceron disse ainda que essa medida deve beneficiar uma parcela mais carente da população que “utiliza muito dessas plataformas para adquirir produtos que são muito importantes para seu dia a dia”.

A primeira-dama, Janja, pediu que fosse reforçado que “não são apenas roupas” compradas nos sites de importação. “Parece que é só mulher que compra nestes sites, mas não é verdade. Tem muitas crianças que compram selinhos e canetinhas, além de homens que compram capas de celular e etc. Essa é uma questão que a Janja pediu para eu reforçar, não é só roupa, há um conjunto de outros bens que são comprados”, disse Miriam.