O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi oficialmente instalado nesta terça-feira (1º) e elegeu como novo presidente o deputado Fabio Schiochet (União-SC). O mandato à frente do colegiado será de dois anos. A eleição cumpre o acordo firmado durante a escolha do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantindo ao União Brasil o comando do órgão responsável por zelar pela conduta dos parlamentares. Embora o União Brasil ocupe três ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Schiochet é considerado opositor ao Palácio do Planalto.

O parlamentar lidera o diretório estadual do partido em Santa Catarina e já apresentou propostas que confrontam medidas do Executivo, como o projeto de decreto legislativo que revoga o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — tema que gerou embate entre o Congresso e o governo nas últimas semanas.

Perfil do novo presidente

Fabio Schiochet está na Câmara desde 2019 e foi reeleito em 2022 com mais de 50 mil votos. Em 2024, presidiu a Comissão de Defesa do Consumidor e, anteriormente, comandou a Comissão de Minas e Energia. Com passagem pelo PSD e, depois, pelo PSL, partido pelo qual o ex-presidente Jair Bolsonaro também foi eleito em 2018, Schiochet integrou o União Brasil após a fusão da sigla com o DEM.

Sua atuação é marcada por uma postura crítica em relação ao governo federal e por pautas ligadas à economia e à defesa do consumidor. A expectativa é que, à frente do Conselho de Ética, o deputado imprima um perfil mais rigoroso na análise de condutas parlamentares.

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Papel estratégico do Conselho

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara tem como função principal preservar os princípios morais da atividade legislativa, zelar pela dignidade do mandato e emitir pareceres sobre representações que envolvam a quebra de decoro parlamentar. Também responde a consultas da Mesa Diretora, das comissões e de deputados sobre temas relacionados à ética no exercício do mandato.

A instalação do colegiado estava prevista desde abril, mas somente agora foi efetivada por decisão do presidente da Câmara. Com a definição da presidência, os trabalhos do conselho poderão ser retomados, incluindo análises de processos disciplinares paralisados e avaliação de novas denúncias envolvendo membros da Casa.

A condução de Schiochet deve dar novo ritmo às discussões, especialmente em um ano politicamente tenso, com pautas sensíveis em debate e casos de conduta parlamentar sob observação da opinião pública.