De acordo com as informações fornecidas por Sóstenes, a proposta de divisão dos recursos das emendas seria de 30% para o partido que preside a comissão, enquanto os 70% restantes seriam alocados por Motta entre as outras legendas. As emendas parlamentares representam um importante mecanismo de ação política, com um montante superior a R$ 50 bilhões anualmente. Dino já havia tomado decisões anteriores que suspenderam a distribuição das emendas, exigindo maior transparência nesse processo.

Na sua manifestação, Dino destacou que as declarações de Sóstenes poderiam sugerir uma violação da Constituição. “As declarações atribuídas ao líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, se verdadeiras, poderiam indicar que emendas de comissão estariam novamente em dissonância com a Constituição Federal e com a lei complementar nº 210/2024”, escreveu Dino.

O deputado afirmou que irá responder ao ministro e que a transparência será mantida. Em suas redes sociais, ele enfatizou que o Parlamento deve ser independente e que não se submeterá a pressões de ministros do STF, defendendo a anistia como uma causa justa e legítima.

O Parlamento é livre.
Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF.

Fazemos política com transparência, dentro da Casa do Povo.
E a luta pela Anistia é justa, constitucional e legítima.

Não aceitaremos censura, não aceitaremos intimidação.…

— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) April 27, 2025

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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