O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebate neste domingo, 2, as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito da democracia “ser relativa”. Em uma série de publicações nas redes sociais, o magistrado disse que “não é democrático” que em um regime político um chefe do Executivo use seu poder militar para subjugar Congresso e Judiciário e “para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais”. A fala de Gilmar, publicada no Twitter, faz referência a situação na Venezuela, em que a pré-candidata María Corina Machado está impedida de assumir cargos públicos por 15 anos. ” O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo. (…) No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais. A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje”, escreveu.

Embora não cite diretamente Lula, as falas de Gilmar rebatem diversos pontos das recentes falas do Chefe do Executivo sobre o episódio na Venezuela. “Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais). A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão”, também afirmou o ministro. Como o site da Jovem Pan mostrou, ao sobre o porquê a ele e seu governo tem dificuldade de considerar que a Venezuela é uma ditadura, Luiz Inácio respondeu: “A Venezuela, ela tem mais eleições que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para você e para mim. Eu gosto da democracia porque ela me fez chegar à Presidência da República pela terceira vez, e é por isso que gosto da democracia e a exerço em sua plenitude”, afirmou Lula, acrescentando que seu partido é um exemplo de democracia. Com objetivo de se distanciar das críticas contra a Venezuela, o petista disse: “o que não está certo é a interferência de um país dentro de outro”.

(1/5) O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo.

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 2, 2023