Líder do PL agradece a Kassab e a possível ministro de Lula por apoio ao projeto da anistia

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta sexta-feira (11) que o partido conseguiu reunir as 257 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de urgência na tramitação do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A aprovação da urgência permite que o projeto seja levado diretamente ao plenário, sem passar por comissões temáticas, o que acelera o processo legislativo. A decisão de pautar a proposta, no entanto, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Sóstenes destacou o apoio de partidos do centrão na coleta de assinaturas. Segundo ele, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, foi o primeiro a ligar para parabenizar a sigla, atitude vista como um gesto simbólico, já que Kassab é tradicionalmente considerado um adversário político do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado também agradeceu ao presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e ao líder do partido na Câmara, Pedro Lucas (MA), possível novo ministro das Comunicações, classificado como “brilhante” na articulação. O União, que também comanda o Ministério do Turismo, foi o segundo partido com mais adesões ao pedido de urgência.

Também houve menções positivas ao PP, PSDB, Novo e até ao MDB — este último, segundo Sóstenes, não participou ativamente da mobilização, mas tampouco impôs obstáculos. O líder do PL relatou que houve falhas no sistema da Câmara dos Deputados, que permitiram o acesso à lista de assinaturas, supostamente restrita. Isso teria gerado pressões sobre parlamentares da base governista que assinaram o pedido. Três deputados teriam retirado suas assinaturas após esses constrangimentos, segundo ele.

O PL ainda não divulgou a lista completa de assinaturas, atendendo a uma orientação do ex-presidente Bolsonaro. O temor é que o governo pressione aliados a se retirarem do apoio. Mesmo com o número mínimo de assinaturas, a votação do projeto depende da decisão do presidente da Câmara. Hugo Motta foi criticado por aliados do PL por não pautar o tema antes do recesso da Páscoa. Ele está nos Estados Unidos e deve retornar ao Brasil apenas na última semana de abril. Sóstenes afirmou que espera que a votação ocorra até o dia 30. “Hugo Motta não pode esticar a corda o tempo todo. Se se indispor com a esquerda e com o maior partido da direita, pode inviabilizar sua condução na Casa”, declarou.

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O governo acompanha a movimentação com preocupação. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o projeto pode gerar uma crise entre os Poderes, especialmente por prever anistia ampla, que poderia atingir até militares e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, disse que a anistia também incluiria o que classificou como “eventuais excessos do STF”. Para ele, a proposta ajudaria a “encerrar o ciclo” de disputas judiciais sobre os atos de 8 de Janeiro. A tramitação da proposta promete esquentar os debates no Congresso nas próximas semanas.

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Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA