MPF vai investigar atuação do governo de Rondônia ao solicitar recolhimento de livros

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta sexta-feira (7) um procedimento para investigar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc) ao determinar o recolhimento de livros paradidáticos de escolas estaduais do Estado. Após imagens da lista de livros que seriam retirados das bibliotecas das escolas circularem nas redes sociais, o governo afirmou que a medida não prevaleceria.

A investigação do MPF visa esclarecer a questão e adotar as providências que possam ser cabíveis, informa o órgão por meio de nota. A suposta lista de obras a serem recolhidas das escolas incluía clássicos da literatura brasileira de autores como Machado de Assis, Mário de Andrade, Euclides da Cunha e Caio Fernando de Abreu.

Entre os títulos estavam ainda Macunaíma, de Mario de Andrade, citado nos principais vestibulares do país, O castelo, de Franz Kafka, Os Sertões, de Euclides da Cunha, A Vida Como Ela É, de Nelson Rodrigues, entre outros.

O MPF determina o prazo de 10 dias para que a Seduc e a Coordenadoria Regional de Educação de Rondônia respondam as questões levantadas pelo órgão. Entre os pedidos, o MPF quer que a Seduc envie cópia dos memorandos, onde constam a relação de livros a serem recolhidos, e esclareça também as motivações para pedir a retirada dos exemplares.

O órgão pede ainda que a Seduc explique quem determinou o sigilo desses documentos, que anteriormente estavam públicos, e também quer saber se houve um estudo detalhado por meio de comissão multidisciplinar para determinar a retirada das obras de circulação.

De acordo com a nota do MPF, o procurador da República Raphael Bevilaqua argumenta que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que o ensino brasileiro deve ser ministrado no princípio da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. No pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. No respeito à liberdade e o apreço à tolerância. Na gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”.