Câmara aprova texto-base do Orçamento de guerra em segundo turno

Najara Araújo / Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados durante sessão remota

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, na tarde desta quarta-feira (6), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de guerra. Foram 477 votos favoráveis a 1 contrário.

A versão aprovada pelo Senado foi votada em primeiro turno pelo plenário da Câmara nesta segunda. A sessão remota continua com a análise dos destaques.

A PEC cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia do novo coronavírus e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social.

Entre as medidas propostas, o texto autoriza o Banco Central a comprar título de empresas privadas no chamado no mercado secundário – títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.

O Orçamento de guerra também autoriza um processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.

*Com informações da Agência Câmara