Fachin dá cinco dias para Bolsonaro se manifestar sobre críticas às urnas eletrônicas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre os pedidos feitos por partidos da oposição para que sejam excluídos de redes sociais vídeos do mandatário que contenham ataque às urnas eletrônicas. O pedido foi feito por siglas como PT, PDT, Rede e PC do B e é referente às falas do mandatário ditas durante reunião com embaixadores na segunda-feira, 18. Através de despacho feito nesta quinta-feira, 21, o ministro solicitou também a manifestação de todas as partes envolvidas no pedido, além do próprio presidente. “Antes, porém, de poder analisar o pedido formulado em caráter de urgência, faz-se necessária a aferição da regularidade do meio processual adotado. Isso porque embora a demanda tenha sido identificada como Representação, da leitura da petição inicial extrai-se da causa de pedir que os fatos retratados indicam que a aduzida prática de desinformação volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletrônicas”, diz Fachin na peça. No pedido feito na terça, o PDT pede, além da exclusão, que o presidente e seu partido, o PL, sejam multados em “patamar máximo” por veiculação de propaganda antecipada negativa.
[jp-related-posts ids=”1290268,1290235″]
Assuntos
continue lendo
Brasil
TSE recebe mais de mil denúncias de propaganda eleitoral irregular
São Paulo concentra o maior volume de reclamações, com 339 registros
- Lula viaja com Motta ao RN uma semana após encontro com Alcolumbre Beatriz Souza · há 10 minutos
- PGR pede que caso sobre Lulinha saia do STF e seja encaminhado para a 1ª instância Janaína Camelo · há 1 hora
- Soninha Francine defende punição para jovens infratores por crimes hediondos Jovem Pan · há 2 horas
- Entenda por que a edição do debate de 1989 gerou polêmica e mudou o jornalismo político Jovem Pan · há 7 horas