O Itamaraty se posicionei nesta quarta-feira (22) sobre a decisão dos Estados Unidos de suspender o acesso do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho, envolvido na detenção do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que ocasionou em uma resposta direta do Brasil, que retirou as credenciais de um policial de imigração dos Estados Unidos do sistema da corporação. A medida, segundo ele, foi de acordo com o princípio da reciprocidade.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a decisão brasileira se deu de um princípio de ‘reciprocidade’, informando que a decisão dos norte-americanos, diferente do Brasil, não foi “precedida de qualquer pedido de esclarecimento ou tentativa de diálogo sobre o caso, como prevê o parágrafo 7.3 do memorando de entendimento bilateral que regula essa modalidade de cooperação policial”.

O órgão também argumenta que a medida dos Estados Unidos “tampouco observa a boa prática diplomática de diálogo entre nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos, ao longo de mais de 200 anos de relação.”.

A decisão do Brasil de retirou as credenciais de um policial de imigração dos Estados Unidos do sistema da corporação, ocasiona na “interrupção imediata do exercício de funções oficiais do representante norte-americano de área homóloga em território brasileiro”.

Os termos da aplicação da reciprocidade foram também transmitidos verbalmente à representante da embaixada e envolvem a interrupção imediata do exercício de funções oficiais do representante norte-americano de área homóloga em território brasileiro”.

Entenda a tensão entre EUA e Brasil 

Na segunda-feira (20), o Departamento de Estado dos Estados Unidos confirmou, em publicação no X (ex-Twitter), que o delegado Marcelo Ivo de Carvalho foi convidado a deixar o país. O agente brasileiro era oficial de ligação da PF com o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês).

“Nenhum estrangeiro tem o direito de manipular nosso sistema de imigração para, simultaneamente, contornar pedidos formais de extradição e estender perseguições políticas ao território dos Estados Unidos. Hoje, solicitamos que a autoridade brasileira em questão deixe o nosso país por tentar fazer exatamente isso”, informou o órgão norte-americano.

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, explicou, em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que o delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho, envolvido na detenção do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, estava em missão nos Estados Unidos e teve as suas credenciais retiradas do sistema norte-americano. O diretor-geral da PF negou que o agente tenha sido expulso e disse que ele mesmo ordenou o retorno ao Brasil.

Em resposta à decisão dos Estados Unidos, Rodrigues retirou as credenciais de um policial de imigração dos Estados Unidos do sistema da corporação.

Oposição pede impeachment de ministro

Também nesta quarta-feira, o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) informou que protocolou pedido de destituição do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. O parlamentar argumentou que Marcelo Ivo de Carvalho levantou dúvidas sobre a atuação de agentes públicos brasileiros no exterior e pode ter impactado a credibilidade do Brasil e as relações internacionais.

Leia a íntegra da nota do Itamaraty

“Diante da confirmação da informação de que oficial de ligação da Polícia Federal brasileira junto ao Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), em Miami, foi comunicado verbalmente pelo governo dos Estados Unidos sobre a interrupção imediata do exercício de suas funções oficiais em território norte-americano, representante da embaixada daquele país foi convocada ao Ministério das Relações Exteriores no final da tarde de ontem (21)”.

“O agente brasileiro atuava com base em memorando de entendimento firmado entre os dois governos sobre a facilitação do intercâmbio de oficiais de ligação na área de segurança”.

“A representante da embaixada norte-americana foi informada, também verbalmente, que o governo brasileiro aplicará o princípio da reciprocidade diante da decisão sumária contra o agente da Polícia Federal, que não foi precedida de qualquer pedido de esclarecimento ou tentativa de diálogo sobre o caso, como prevê o parágrafo 7.3 do memorando de entendimento bilateral que regula essa modalidade de cooperação policial”.

“A medida tampouco observa a boa prática diplomática de diálogo entre nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos, ao longo de mais de 200 anos de relação. Os termos da aplicação da reciprocidade foram também transmitidos verbalmente à representante da embaixada e envolvem a interrupção imediata do exercício de funções oficiais do representante norte-americano de área homóloga em território brasileiro”.