Mendonça pede vista e julgamento contra Eduardo Bolsonaro é suspenso no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu vista e o julgamento que analisa a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) foi suspenso nesta quarta-feira (22).

O caso estava em julgamento no plenário virtual desde a última sexta-feira (17). Antes da suspensão, votaram com o relator do processo, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia. O placar era de 4 votos a 0 pela condenação.

Com o pedido de vista, Mendonça terá até 90 dias para devolver o caso ao STF.

Entenda o caso

O processo foi movido por Tábata Amaral contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem do ex-deputado nas redes sociais.

Em 2021, ele escreveu que o projeto de lei proposto pela parlamentar para garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos para a população teria o objetivo de atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal.

Ao votar pela condenação, Moraes entendeu que ficou configurada a difamação contra a deputada. “A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, afirmou.

Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro disse que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar.

O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.