STF: Ministro André Mendonça assume investigação de fraudes no INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a condução da investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança ocorreu após o caso ser transferido do ministro Dias Toffoli, a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A solicitação foi aceita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que a investigação deve ser dividida, com parte tramitando na Corte devido a menções a autoridades que possuem foro privilegiado. O restante do processo seguirá na primeira instância. Desde junho, os inquéritos na primeira instância estão suspensos, quando Toffoli instaurou um procedimento sigiloso no STF.

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A Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em 23 de abril, resultou no afastamento de Alessandro Stefanutto, que era o presidente do INSS. A operação investiga a prática de descontos irregulares que somam bilhões, realizados por associações e sindicatos de aposentados em conluio com funcionários do INSS. Atualmente, o INSS estima que cerca de R$ 3,3 bilhões são necessários para compensar os aposentados que foram prejudicados por essas fraudes.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA