STF retoma nesta quarta-feira o julgamento que pode tornar Bolsonaro réu pela suposta trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. A sessão será marcada pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que analisará o mérito da denúncia e se manifestará sobre a abertura de ação penal contra os investigados.

Na primeira sessão, realizada na terça-feira (25), foram apresentados os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), as defesas dos acusados e discutidas questões processuais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a denúncia aponta uma ação coordenada para abalar a democracia, citando episódios como os ataques às urnas eletrônicas, a reunião ministerial de julho de 2022 e os acampamentos que pediam intervenção militar. Segundo Gonet, há elementos que comprovam a existência de uma organização criminosa voltada à ruptura institucional.

As defesas contestaram as acusações e levantaram questões preliminares, como a suposta incompetência do STF para julgar o caso e a nulidade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Essas argumentações foram rejeitadas pela maioria dos ministros, com exceção de Luiz Fux, que defendeu que o julgamento fosse levado ao plenário da Corte.

Com a rejeição das preliminares, o STF avança para a análise do mérito. O relator Alexandre de Moraes inicia a fase decisiva do julgamento, e os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votarão na sequência. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a processo penal na Corte.

A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e aliados teriam cometido os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ex-presidente acompanhou a primeira sessão presencialmente, em uma decisão incentivada por aliados.

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O julgamento é um marco no processo que investiga a tentativa de golpe e pode ter desdobramentos políticos e jurídicos significativos para Bolsonaro e seu grupo. A decisão final da Primeira Turma pode influenciar o futuro do ex-presidente na Justiça e no cenário político nacional.

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Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA