O que é o passaporte da vacina contra a Covid-19 e como está a exigência no Brasil e no mundo

EFE/EPA/PAOLO SALMOIRAGO Italianos protestam contra o passaporte da vacina - o 'green pass' - depois que o governo passou a exigir a comprovação da imunização contra a Covid-19 para viagens em trens de longa distância, ônibus e aviões domésticos

O passaporte da vacina nada mais é do que um documento que comprova que a imunização contra a Covid-19 está em dia, permitindo, com isso, a realização de viagens e o acesso a locais públicos e privados. No Brasil, a exigência desse comprovante ainda é discutida no Congresso. E, além dos dados sobre a vacinação, propostas estabelecem que o documento também reúna resultados de testagens para o coronavírus, e, em caso de infecção, apresente certificado médico declarando que o paciente se recuperou. Mais do que limitar a circulação de não vacinados, o passaporte também poderia ser usado para suspender ou abrandar medidas restritivas. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, já adiantou que, caso a exigência seja aprovada, irá vetá-la. Enquanto o debate segue sem definição no Congresso, algumas cidades já avançaram na implementação da medida.

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Na capital paulista, o documento já é exigido em eventos com mais de 500 pessoas, como shows, feiras, congressos e jogos. É preciso ter tomado ao menos a primeira dose do imunizante para ter acesso a esses locais. O passaporte da vacina está disponível na forma de QR Code no aplicativo e-Saúde, mas também é possível declarar a imunização por meio do comprovante de vacinação no formato digital, nas plataformas VaciVida e Conecte SUS, ou mesmo no modelo impresso. No Rio, a comprovação da vacinação deve começar a ser exigida ainda neste mês. O documento será necessário para entrar em locais de uso coletivo, como academias, estádios e cinemas; para realizar cirurgias não emergenciais; e para continuar recebendo o Cartão Família Carioca, que é um programa de transferência de renda. Além de São Paulo e Rio, outras cidades já avançaram na adoção da medida.

No mundo, países como Itália, Portugal, França, Israel, Japão e Dinamarca já adotaram o passaporte. A medida tem gerado protestos de grupos que não concordam com a obrigatoriedade. Para os críticos, condicionar a circulação de pessoas à imunização fere os princípios democráticos. Já para quem defende a exigência, o passaporte é uma forma de incentivar a vacinação e, com isso, acelerar a reabertura da economia com segurança. Tá Explicado?

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