Lira se encontra com Lula no Alvorada e busca acordo para aprovação do PL das Fake News

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu na manhã desta terça-feira, 2, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A conversa no Palácio do Alvorada durou cerca de 40 minutos e o político alagoano deixou o local sem falar com os jornalistas. O encontro acontece em meio às discussões na Câmara sobre votações decisivas para a agenda do governo. Entre elas, a análise em plenário do mérito do Projeto de Lei 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News, que tem votação marcada para a tarde desta terça-feira. O parecer do relator, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), foi entregue na semana passada, assim como a aprovação de requerimento de urgência para a votação do projeto. Como a Jovem Pan antecipou, frente às resistências de membros da oposição com trechos do projeto, o parlamentar retirou do parecer a criação de uma entidade autônoma com a função de ser uma agência fiscalizadora do cumprimento das novas regras. “O impacto não foi muito bom. O sentimento da Câmara é que, com essa entidade autônoma de revisão, o projeto não passa. Nossa decisão é apresentar o parecer para que as bancadas todas conheçam sem a entidade autônoma de supervisão”, disse o relator em entrevista na semana passada.

No entanto, mesmo com a retirada do trecho, a aprovação não é garantida, uma vez que o Palácio do Planalto ainda trava um embate com as plataformas digitais e busca acordos para aprovação – com folgas – da matéria. Ainda nesta semana, também está no radar do governo Lula 3 as indicações para a composição da CPMI do 8 de Janeiro. A leitura do requerimento para instalação do colegiado aconteceu na semana passada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, e a expectativa é que os trabalhos da comissão comecem nos próximos dias. Líderes partidários ainda não formalizaram suas indicações e aliados do governo costuram com Arthur Lira os nomes para presidente, vice-presidente e relator da comissão. A análise sobre o novo arcabouço fiscal, em substituição ao atual teto de gastos, é outro tema que o Palácio do Planalto observa com atenção, já que a previsão é que seja votado ainda neste mês.

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