Luiz Fux pede transferência de turma no STF e deve deixar julgamento da trama golpista

O ministro Luiz Fux solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte. O pedido foi formalizado nesta terça-feira (21) e ocorre poucos dias após o magistrado ser o único a votar contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus no julgamento da chamada trama golpista. No documento enviado a Fachin, Fux não apresentou justificativas, mas citou o artigo 19 do Regimento Interno do Supremo, que permite a movimentação entre turmas em caso de vaga.

O posto na Segunda Turma foi aberto com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no último sábado (18). Atualmente, a Primeira é composta por Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Fux. Já a Segunda, considerada mais garantista — por dar maior peso aos argumentos das defesas —, é formada por Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

Caso o pedido seja aceito, Fux deixará a turma responsável pelos processos ligados aos ataques de 8 de Janeiro e à tentativa de golpe, julgamentos nos quais tem divergido da maioria. Em setembro, ele foi voto vencido ao pedir a absolvição de Bolsonaro e do núcleo central do caso. Nesta terça, voltou a defender a absolvição de outros acusados de disseminar desinformação.

Durante seu voto, Fux afirmou ter “humildade judicial” para rever posições anteriores. Segundo o ministro, é preciso evitar que o sentimento de urgência em momentos de comoção nacional leve a decisões precipitadas. “A humildade judicial é uma virtude que, mesmo quando tardia, salva o direito da petrificação e impede que a justiça se torne cúmplice da injustiça”, declarou. Internamente, ministros do STF avaliam que, mesmo com a mudança de turma, Fux ainda poderia concluir processos nos quais já votou pelo recebimento da denúncia. Ainda assim, a tendência é que ele se afaste das próximas fases da trama golpista.

Antes de deixar o grupo, Fux informou aos colegas que liberará ainda nesta terça-feira seu voto final sobre o caso Bolsonaro, documento de 429 páginas que passará por compilação na Secretaria Judiciária. A entrega dos votos é necessária para a publicação do acórdão — etapa que abre o prazo de recursos e define o início do cumprimento das penas impostas aos condenados.

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Com a saída de Fux, a Primeira Turma deve receber o novo ministro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Barroso. O mais cotado é o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. A escolha deve ser confirmada após a volta de Lula da Ásia, na próxima semana.

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Publicada por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA