Por 57 votos a 10, plenário do Senado aprova indicação de Kássio Nunes ao STF

O plenário do Senado aprovou, por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) – eram necessários 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores. Antes disso, o nome foi aprovado por 22 votos a 5 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em uma sabatina que durou dez horas. Com isso, o magistrado ocupará a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou no dia 13 de outubro.

Na CCJ, Kássio Nunes se apresentou como um juiz garantista e defendeu que todas as pessoas tenham direito à ampla defesa “para ter um julgamento justo”. “Por vezes, a expressão garantismo é usada de forma inadequada. O garantismo garante o cumprimento das leis, da Constituição. É diferente do originalismo e do textualismo. Não é sinônimo de leniência no combate à corrupção nem flexibilização de normas. É dar ao cidadão a garantia que ele percorrerá o devido processo legal e tenha ampla defesa para ter um julgamento justo”, disse o desembargador. O nome escolhido por Bolsonaro também fez um aceno aos conservadores, recitou um salmo da Bíblia e disse que aprendeu a rezar com sua mãe.

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Outro tema bastante explorado pelos senadores foi o posicionamento do desembargador em relação à prisão após condenação em segunda instância. Assim como já havia dito a um grupo de parlamentares em uma reunião virtual, reiterou que o tema está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Na CCJ, disse que o Parlamento é o foro competente para analisar prisão em segunda instância. “Esta matéria está devolvida ao Congresso. É o foro competente. Judiciário não é o foro adequado”.

Em mais de uma ocasião, o desembargador foi chamado de “futuro ministro” pelos senadores. Alguns parlamentares também desejaram “sorte” e “sucesso” ao indicado para o Supremo. Os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Ciro Nogueira (PP-PI) disseram que a escolha de um nordestino para a Corte é “motivo de orgulho para o país”. Durante a sabatina, porém, Kássio Nunes foi vago ao comentar temas delicados, como a demarcação de terras indígenas e inquéritos que apuram a disseminação de fake news e financiamento de atos antidemocráticos, sob a justificativa de que poderá ter que analisar “casos concretos” se fosse aprovado ao STF.