Lindbergh recorre contra escolha de Mendonça como relator do caso Dark Horse
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) recorreu contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que redistribuiu ao ministro André Mendonça a relatoria da notícia-crime sobre valores enviados ao filme Dark Horse. O caso estava com o ministro Alexandre de Moraes.
A decisão foi tomada na noite da quinta-feira (25). Fachin considerou que os fatos citados na notícia-crime coincidem com o objeto da investigação sobre o Banco Master, relatada por Mendonça. Isso porque o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, enviou cerca de R$ 61 milhões a um fundo nos Estados Unidos para financiar o filme inspirado na trajetória do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
O deputado argumentou que as ações tratam de temas distintos e que a referência a Vorcaro não é suficiente para tornar Mendonça “prevento” para qualquer apuração envolvendo o filme Dark Horse. “A conexão probatória deve ser concreta, verificável e juridicamente relevante, não presumida a partir de aproximação temática genérica”, alegou.
Lindbergh disse ainda que deve ser avaliada uma possível conexão com o processo sobre emendas parlamentares, relatado pelo ministro Flávio Dino. Em uma das ramificações dessa ação, é apurado o envio de emendas para a produtora do filme sobre Bolsonaro.
A investigação sobre o filme Dark Horse chegou ao gabinete de Moraes após Lindbergh pedir a ampliação do escopo do inquérito que mira o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para abarcar a conduta de Flávio. Moraes é relator da ação contra Eduardo, que foi condenado na semana passada por coação no curso do processo e obstrução à Justiça.
O pedido de Lindbergh foi feito após o site The Intercept Brasil revelar que Flávio Bolsonaro pediu a Vorcaro R$ 134 milhões para bancar o filme. A suspeita é que o dinheiro enviado tenha sido desviado para bancar a atuação do ex-deputado contra autoridades brasileiras.
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