• Economia
• 04/05/2016 09h10

Sancionada lei que cria repasse de empresas do setor elétrico ao Procel

• Brasil
• 27/04/2016 10h37

Sancionada lei sobre garantia do Tesouro a financiamentos do Minha Casa

• Música
• 01/04/2016 16h23

Christina Aguilera, Katy Perry e outros artistas pedem reforma na lei contra pirataria

• Jornal da Manhã
• 21/03/2016 13h48

Novo CPC confere coesão à lei, mas entraves no judiciário devem continuar

• Jornal da Manhã
• 05/02/2016 11h03

Nova lei prevê cobrança fracionada em estacionamentos

• Mundo
• 20/12/2015 19h02

“Não” vence referendo e lei de casamento gay pode ser anulada na Eslovênia

• Brasil
• 11/12/2015 15h03

Alckmin sanciona lei que proíbe o “pancadão” em São Paulo

• Comentaristas
• 08/12/2015 15h00

Quem decreta a suspensão do presidente? Há divergências legais e históricas

• Jornal da Manhã
• 30/11/2015 14h23

Lei sobre terrorismo será analisada pelo Congresso

• Brasil
• 19/11/2015 17h37

Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

• Brasil
• 13/11/2015 13h36

Marco Aurélio Mello vê Brasil sem governo e diz sobre crise: “paciência tem limite”

• Brasil
• 04/11/2015 12h20

Assembleia Legislativa aprova novo projeto que multa quem constrange amamentação

• Brasil
• 03/11/2015 18h07

Haddad adia em 90 dias regras para caçambas de entulho

• Brasil
• 09/09/2015 13h11

Taxistas protestam contra Uber em passeata pelas ruas de São Paulo

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• 02/09/2015 07h22

Relator apresenta substitutivo sobre Estatuto da Família nesta quarta-feira

• Brasil
• 01/09/2015 22h21

Comissão Antidrogas da OAB/SP se posiciona contra a descriminalização da maconha

• Brasil
• 12/08/2015 12h58

Bicicletas poderão ser incluídas nos planos de mobilidade urbana